Desumanização Carcerária

Ian Douglas

Superlotação em penitenciárias brasileiras levantam reflexão sobre a eficiência do sistema carcerário e judicial do país

A crise do Complexo Penitenciário de Pedrinhas é sistêmica. Não é uma crise local, mas um fenômeno que acontece em maior ou menor grau em todas as unidades penais pelo Brasil. Em meio a gritos pela radicalização da guerra contra o crime, a reforma do sistema carcerário é a proposta mais humana de lidar com a violência inerente à desigualdade da sociedade brasileira.

Não é como se a política de encarceramento em massa não houvesse sido tentada. O Brasil é o quarto país com mais presos do mundo, com um total de 550 mil detentos para 300 mil vagas. Nos últimos 22 anos, a população carcerária do Brasil cresceu 511%, enquanto a população total cresceu apenas 30%.

Complexo Penitenciário de Pedrinhas (Foto: Antonio Cruz)

Complexo Penitenciário de Pedrinhas (Foto: Antonio Cruz)

Pedrinhas evidencia os principais sintomas dessa política pública falha. 60 presos foram mortos somente no ano de 2013. Relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça traz relatos de abuso por parte das autoridades, acusações de tortura e de estupro de familiares dos residentes.

A ajuda da Polícia Militar e da Força Nacional é uma medida a curto-prazo. Presos relataram piora nos tratamentos recebidos na prisão desde a chegada da PM. Uma alternativa possível é a segurança das instalações serem realizadas por funcionários públicos.

A superlotação é uma afronta à dignidade humana e um problema social. Há muito se sabe que as penitenciarias funcionam como verdadeiras escolas para o crime. O senso comum se confirma pelo elevado índice de reincidência criminal no país. Unidades prisionais devem ser construídas, crimes leves devem receber penas alternativas sempre que possível. O discurso dominante de endurecimento penal, não só é desumano como contraproducente.

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