Exemplo a ser seguido

Herculano Foz

Conheça um pouco mais sobre o uruguaio Mujica, o presidente mais humilde de todos os tempos

Militante de atividades de guerrilha durante a juventude como membro do Movimento de Libertação Nacional-Tupamaros, ex-deputado, ex-ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca e atual presidente do Uruguai. Conhecer e entender a longa carreira política de José Alberto Mujica Cordano, conhecido popularmente como Pepe Mujica, é também entender suas atuais políticas de governo, bem como o rumo progressista que o país vem tomando. Mujica teve importante papel no combate à ditadura civil-militar no Uruguai, que perdurou de 1973 a 1985. Na guerrilha, participou de assaltos, sequestros, e também do famoso episódio conhecido como Tomada de Pando. No total, o atual presidente uruguaio passou 14 anos na prisão, de onde só saiu no final da ditadura.

O ex-guerrilheiro que projetou seu país no cenário global (Foto: Pragmatismo Político)

O ex-guerrilheiro que projetou seu país no cenário global (Foto: Pragmatismo Político)

Pepe Mujica assumiu a presidência do Uruguai em março de 2010 e, desde então, vem assumindo uma postura progressista em relação a alguns assuntos polêmicos como, por exemplo, a legalização da maconha, a descriminalização do aborto e a união legal de casais homossexuais. Em seu segundo ano de governo, em 2011, o presidente pediu ao Ministério da Defesa e à Suprema Corte que abrissem os arquivos que reuniam informações sobre registros médicos e processos judiciais das organizações que atuavam durante a ditadura no país. O principal objetivo do projeto seria o de atender às expectativas dos parentes de desaparecidos no período da ditadura e, assim, desvendar fatos e episódios que até então permaneceram em total sigilo. Uma maneira eficiente de tentar virar uma página tão nebulosa da história do país.

Em outubro de 2012, foi promulgada no país a lei que descriminaliza o aborto. O Uruguai tornou-se, assim, o segundo país da América Latina a permitir o aborto, depois de Cuba, colocando fim a décadas de debate em torno deste tema polêmico. Vale lembrar que desde 1978, cerca de dez projetos de legalização do aborto já haviam tramitado no governo uruguaio. De acordo com relatórios e dados oficiais sobre interrupções voluntárias de gravidez, não foi registrada a morte de nenhuma mulher que abortou de forma regulamentada no Uruguai, desde a regulamentação da lei. Entre dezembro de 2012 e maio de 2013, foram realizados 2550 abortos legais no país, sendo o Uruguai um dos países com as taxas de aborto mais baixas do mundo. Sem dúvida nenhuma esse é mais um exemplo de política pública eficiente, que visa diminuir a prática de abortos voluntários a partir da descriminalização e da educação sexual. Os resultados falam por si sós.

A ousadia de Mujica, no entanto, não para por aí. Contrariando a maioria católica de seu país e setores mais conservadores da sociedade, o presidente aprovou a Lei do Casamento Igualitário, que permite a união de casais homossexuais. A lei foi promulgada em maio pelo presidente, mas só entrou em vigor em agosto. Pela nova legislação, a instituição do matrimônio “implicará a união de dois cônjuges, independentemente do gênero e da orientação sexual destes, nos mesmos termos, com iguais efeitos e formas de dissolução estabelecidas até o momento pelo Código Civil”. Como era de se esperar, a resolução foi alvo de diversas críticas, incluindo as da Igreja Católica, que considerou a decisão como um retrocesso do Uruguai no que se refere aos direitos humanos. A Igreja ainda anunciou que excomungaria todos os cidadãos uruguaios que fizeram campanha a favor da descriminalização do aborto. Ainda que medidas e ações progressistas venham sendo tomadas pelo governo uruguaio, a Igreja Católica insiste em adotar posições medievalescas, que contrariam os anseios e necessidades sociais.

Mujica em sua pequena fazenda em Rincon del Cerro, nos arredores de Montevidéu (Foto: El Mundo)

Mujica em sua pequena fazenda em Rincon del Cerro, nos arredores de Montevidéu (Foto: El Mundo)

Talvez a medida mais polêmica e que ganhou maior atenção no noticiário internacional foi a aprovação da lei que legaliza a compra, venda e consumo da maconha no Uruguai. Com a medida, o governo busca controlar o comércio e o consumo de drogas, desarticulando, assim, parte do narcotráfico existente no país. Com a aprovação da lei, a nação tornou-se a primeira do mundo em que o Estado assume o controle sobre o processo de produção, distribuição e comercialização da erva. Mesmo sob pressão dos paises vizinhos – que temiam que a maconha uruguaia entrasse no território de forma indiscriminada – e dos setores mais conservadores da sociedade, Mujica e o governo uruguaio quebraram um dos maiores tabus referentes às políticas de drogas. É um tanto óbvio que a atual política de combate às drogas, por meio da repressão e da violência, não apresentou resultados satisfatórios desde sua implantação. O modelo ousado proposto por Mujica apresenta grandes chances de se mostrar proveitoso e positivo, embora haja alguns desafios para o seu sucesso. A volta ao modelo de repressão soa como algo impensado.

Através dessa agenda progressista, Pepe Mujica vem cada vez mais projetando seu país no cenário mundial, contrariando setores sociais e instituições fortes – como a Igreja Católica, por exemplo -, e atendendo aos anseios de grupos minoritários e sem voz, como os homossexuais e as mulheres. O “presidente mais pobre do mundo”, aquele que doa 90% de seu salário para ONG’s e mora em uma pequena fazenda nos arredores de Montevidéu, vem mostrando que não é preciso ser jovem para ser revolucionário. À medida que Mujica lida de fato com temas controversos como aborto, legalização da maconha e união homossexual, ele se desprende do atraso latino-americano e todo seu conservadorismo típico, mostrando-se uma liderança sintonizada às demandas da modernidade. O presidente uruguaio e suas atuais políticas de governo não deveriam ser alvos de críticas, mas, sim, modelos a serem seguidos.

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