Redução de danos para os usuários de drogas: aqui e lá fora

Adriana Kimura

Primeiro, distraímo-nos de nós mesmos,

os humanos,

para isso.

 

Depois disso, ele mesmo não soube olhar para tanto

E, no redor, não sentiam tanto para tanto

Nem foi suficiente o perceber estarrecido

– que era, ainda, só confuso -,

Nem o cuidado de lhe meter sanidade

à força.

 

Alguns, para quem estiveram sempre fechadas

– as da percepção e o resto -,

Abriu-se o mar, em imensidão, fulgor e beleza.

E ninguém ajudou a olhar

Porque estavam todos acometidos pelo terrível medo

de não saber o que estava acontecendo.

 

‘If the doors of perception were cleansed everything would appear to man as it is, infinite.’

Aldous Huxley, 1954

Rafaela de Quadros Rigoni analisa, para sua tese em doutorado,  os trabalhos desenvolvidos na Holanda e no Brasil quanto à redução de danos para usuários de drogas

 Técnica de Redução de Danos auxilia usuários a lidarem com seus vícios evitando os maiores riscos trazidos pelo uso da droga (Foto: Divulgação)

Técnica de Redução de Danos auxilia usuários a lidarem com seus vícios evitando os maiores riscos trazidos pelo uso da droga (Foto: Divulgação)

Quais aspectos do trabalho de Redução de Danos desenvolvido na Holanda devem ser trazidos para o Brasil? Em que medida essas providências se encaixam no contexto brasileiro de auxílio aos usuários de drogas?

Os dois aspectos da política sobre drogas na Holanda, direcionados a redução de danos e que vejo como mais importantes a serem desenvolvidos no caso do Brasil, se referem à assistência social e à tolerância com relação ao uso de drogas nos serviços de atendimento aos usuários. Com relação a assistência social, os usuários holandeses de drogas como o crack e a heroína possuem, por exemplo, assistência habitacional, auxílio financeiro, e oportunidades de trabalho. O auxílio habitacional vai desde a existência de vagas em abrigos e albergues até a possibilidade de ter uma moradia assistida ou uma ‘casa social’. O grau de independência do usuário e seu controle sobre o uso de drogas definem a que tipo de benefício ele terá acesso, num processo que se desenvolve de acordo com as possibilidades e necessidades da pessoa. O auxílio financeiro é de um valor razoável, e não é pago diretamente ao usuário: ele é usado para custear a moradia (inclusive albergues) e a alimentação, para saldar dívidas que o usuário tenha, para pagar o seguro saúde (no caso da Holanda, obrigatório a todos os cidadãos). Uma pequena parte do auxílio chega em espécie às mãos do usuário, e funciona como uma mesada. Esse limite é entendido como uma forma de auxiliar o usuário a melhor gerenciar suas finanças, e ‘consultores financeiros’ podem fazer um acompanhamento mais individualizado caso, ainda assim, o usuário tenha dificuldades em manter suas finanças. As oportunidades de trabalho também são fundamentais, tanto por proporcionar geração de renda, quanto por promover cidadania e integração do usuário em ambientes e contextos que podem trazer outras formas de ter experiências com a cidade e as relações com a comunidade em geral. Dadas as devidas proporções em termos de recursos disponíveis em um país em desenvolvimento como o Brasil, estas formas de auxílio poderiam promover uma maior estabilidade para usuários em situação de vulnerabilidade social e econômica no contexto brasileiro. À semelhança do que se vê na Holanda, essa estabilidade reverte sobre a qualidade de vida do usuário e auxilia a desenvolver um uso de drogas mais controlado, ou refletido, em um sentido Foucaultiano do cuidado de si.

No que se refere à tolerância com o uso de drogas nos serviços de atendimento aos usuários, a Holanda deu um grande passo em permitir o uso de drogas dentro dos serviços de saúde e assistência, de uma forma regulada. As salas de uso, por exemplo, onde é possível consumir crack ou heroina, possibilitaram um espaço protegido para os usuários fora das ruas. Elas foram projetadas para acolher especialmente usuários em situação de rua, e funcionam de forma regulada, com cadastro e acompanhamento (o que não significa o controle sobre o uso). Os resultados beneficiam a comunidade em geral, com a diminuição da criminalidade nas ruas e de problemas de ordem pública, e também os usuários, que, em um espaço seguro, conseguem fazer um uso com maior cuidado de si. Como neste espaço o uso é permitido, as pessoas podem relaxar e refletir melhor sobre suas opções de vida e comportamentos. Neste ambiente, não se observam a “noia” ou agressividades geralmente atribuídas à droga: o contexto protetivo traz outros efeitos. Também a possibilidade de se fazer uso de drogas dentro de albergues – específicos para usuários de drogas – fez com que a população de usuários na Holanda conseguisse acessar estes serviços de forma mais concreta. Isso levou a uma grande diminuição do uso no espaço público e de usuários em situação de rua. No contexto brasileiro, onde o uso de drogas é banido de praticamente todos os serviços (a não ser os que contam com a busca ativa, na rua), uma maior tolerância teria o efeito imediato de aumentar o acesso dos usuários aos serviços. Usuários apresentam necessidades distintas de outras populações, e poderiam ter respeitadas tais necessidades. Exigir de um dependente que ele extinga seus comportamentos de dependência antes mesmo de ingressar em um serviço público é uma forma de barrar seu acesso à saúde, e de perpetuar a crença de que ele ‘não tem jeito’, não tem possibilidades, é um ‘caso perdido’. Quando condições mínimas de cidadania e respeito são promovidas, se abre a possibilidade de desenvolver o auto-cuidado e a autonomia do usuário, ambos extremamente importantes em casos de uso dependente ou abusivo de drogas. O cuidado (e as redes de cuidado) devem ser construídos passo a passo, com diferentes níveis de exigência e complexidade, segundo as diferentes relações que o usuário pode estabelecer com a droga, as pessoas, e o contexto que o cerca.

Na Holanda, é permitido consumir até 5g de drogas leves como a maconha nos cafés (Foto: senado.gov.br)

Na Holanda, é permitido consumir até 5g de drogas leves como a maconha nos cafés (Foto: senado.gov.br)

Em que sentido o quadro de debates sobre as políticas de assistência aos usuários de drogas na Holanda é catalisado em decorrência do cenário de legalização de algumas drogas leves não legalizadas no Brasil, por exemplo?

A questão da venda regulada da maconha na Holanda tem sido considerada como muito importante para manter uma separação de mercados e consequente acesso a drogas pesadas. O que se vê é que, em comparação a outros países da União Européia (onde condições sócio-econômicas permitem um comparativo), o uso de drogas pesadas na Holanda apresenta um dos níveis mais baixos. A maconha é considerada uma droga leve, e que pode ter uma venda controlada pelo governo. Isso é bem diferente da legalização da droga – é regularização – já que a produção e a venda não são legalizadas, apenas reguladas em pequena escala, e proibidas em grande escala. Os coffeeshops (lojas onde a maconha pode ser vendida e consumida) possuem vários critérios para seu funcionamento, que são observados com cuidado e sob pena de fechamento do estabelecimento. Apesar da idéia que se tem, em geral, sobre a política holandesa ser de uma ‘liberação total’, isso não é absolutamente o que acontece. Existe um respeito e uma tolerância com o uso de drogas, mas isso, na verdade, ao invés de gerar um caos ou um aumento do uso, permite um maior acesso dos usuários ao sistema de cuidados e um maior controle sobre os danos decorrentes desse uso.

O trabalho de Redução de Danos desenvolvido na Holanda já gera resultados visíveis no aspecto urbanístico e no contexto de saúde? Comente esses resultados.

Sim, e muitos. À semelhança do que falamos na primeira questão, muitas das estratégias de acolhimento dos usuários e tolerância com o uso de drogas tiveram o efeito de retirar (ou diminuir) o uso de drogas em espaços públicos e aumentar o acesso aos serviços em saúde e assistência. Isso foi feito não de uma forma coerciva, mas a partir de uma perspectiva de cuidado que oferece outros espaços possíveis para que o uso ocorra, com maior qualidade de vida para o usuário e um maior acesso e inserção do mesmo no contexto público. Antes da tolerância com o uso de drogas nos serviços, o que se observava no contexto holandês era semelhante ao Brasil: usuários, uso e venda de drogas nas ruas, ações policiais que somente conseguiam deslocar grupos de usuários de um local para outro, e um baixo índice de atendimento e acesso dos usuários ao sistema público.

Em um panorama mundial, em que posição se coloca o Brasil frente ao trabalho de Redução de Danos?

Em comparação com outros países, o Brasil se coloca em uma posição favorável à redução de danos. Mundialmente, os países costumam ser representados como pertencentes a dois blocos principais e opostos : um com atitudes mais repressivas e orientadas para o proibicionismo com relação ao uso de drogas, liderado pelos EUA e apoiado por Rússia e Japão , e outro orientado para políticas de Redução de Danos e Direitos Humanos para as pessoas que usam drogas, considerando o uso de drogas um problema de saúde pública. Este bloco é representado pela União Européia, juntamente com o Brasil e outros países da América Latina , Austrália e Nova Zelândia.

É importante dizer que mesmo os países que adotam a redução de danos enfrentam e/ou enfrentaram dificuldades para sua implantação e desenvolvimento. Vários países da Europa (como Alemanha, Grécia , Espanha e França ) tiveram as políticas de drogas orientadas por um paradigma de abstinência durante os anos 1970 e 80, e não apoiaram estratégias de redução de danos desde o início . Na Holanda e no Reino Unido , por outro lado, a redução de danos já fazia parte da política do país desde mais cedo. Na América do Sul , a maioria dos países possui historicamente uma baixa tolerância com relação às drogas, muitos tendo adotado a política americana de guerra às drogas durante as últimas décadas. Experiências com a ditadura (e suas políticas de drogas proibicionistas ), a violência estrutural e corrupção são considerados como fatores contextuais importantes nesta região. Nos últimos anos, porém, a America Latina vem se destacando no desenvolvimento da redução de danos, com abordagens que vão mesmo adiante do que países europeus já construiram. Um exemplo é a atual política do Uruguai.

Importante, também, enfatizar que a combinação da redução de danos com políticas repressivas é uma prática comum, e tem sido fortalecida por órgãos governamentais como a UNODC. Países orientados para políticas repressivas (como EUA, Rússia e países asiáticos) também adotam, em certa medida, estratégias de redução de danos. Os EUA, por exemplo, implementam tratamento de substituição para dependentes de heroína (com a metadona). Algumas nações asiáticas como China, Nepal e Myamar, também adotam estratégias de redução de danos. Países orientados para políticas de saúde pública (como os países da União Européia, Austrália, Nova Zelândia, Brasil e outros países da América Latina) também possuem, em maior ou menor grau, ações repressivas, ao menos com relação ao tráfico de drogas.

A Redução de Danos gera uma polêmica quanto à possibilidade de comodismo ao vício. O que você diria a aqueles que argumentam contra a execução da RD sob a alegação de que esse recurso corresponderia a um efeito de acomodação do usuário ao vício?

O trabalho desenvolvido a partir da abordagem da redução de danos tem como base o estabelecimento de um vínculo terapêutico para a produção de uma ressignificação da experiência com as drogas, partindo da experiência e dos desejos do usuário. Ao invés de se identificar qualquer tipo de uso como o uso dependente, se esclarece as diferentes relações estabelecidas com a droga e as diferentes possibilidades de ação educativa, trabalhando-se com a percepção dos riscos, o acompanhamento, a promoção de autonomia, o apoio na formulação da demanda de tratamento e encaminhamento, quando necessário, respeitando particularidades e desfazendo terrores e discriminações. Muitas vezes, ao ouvir de uma pessoa que ela usa drogas, nossa escuta paralisa, a partir deste dado momento é como se houvesse um filtro, através do qual todas as demais falas são, então, interpretadas. O foco é posto na substancia utilizada, seus efeitos biológicos e/ou psicológicos, e em como “salvar” o usuário de tais malefícios. O desafio que se coloca é justamente deslocar o foco da substância e voltar para a pessoa, para a compreensão de seu contexto, seus desejos, suas motivações. O usuário de crack, de maconha, de cocaína, de álcool, de qualquer outra droga, além de “ser” usuário de drogas, é um cidadão que pode ser um bocado de outras coisas na vida: pai, mãe, filho(a), companheiro(a), irmão(ã), trabalhador(a), desempregado(a), amante de livros, novelas, filmes, chocolate, praia… Tem desejos dos mais variados, além do desejo pelo uso. Assim, uma proposta de cuidado pode partir de qualquer ponto ou situação que esteja sendo percebida pela pessoa como incômoda ou indesejável, o que pode ou não ter uma relação direta com o uso de droga. A questão principal é a abertura de um espaço de reflexão e cuidado de si na relação com o uso e as formas que pode assumir. Uma abordagem baseada na realidade do sujeito, descolada de uma “saúde ideal” ou moralista, que entende as drogas e seus “usuários” como males a serem extirpados da sociedade, é necessária para produzir sujeitos com maior autonomia e responsabilidade, ao invés de incrementar a dependência. Quando nos fechamos a ideais de saúde vinculados à abstinência, por exemplo, excluímos uma grande quantidade de pessoas que não querem, não precisam, ou não podem, neste momento, optar por esse modelo. Há muitas outras formas de cuidado possíveis, e uma abertura para estas alternativas nos coloca em uma posição mais condizente com as necessidades tanto da população usuária quanto não usuária. Perseguir um ideal absoluto é como tapar o sol com a peneira, deixando brechas por onde uma grande parte da população escapa das redes de cuidado e, eventualmente, acaba em condições de vulnerabilidade e nas redes dos sistemas de segurança. Comodismo é agarrar-se a uma visão ideal, evitando desacomodar-se de paradigmas arraigados para perceber outras possibilidades de cuidado e prevenção. Se não queremos que o usuário acomode-se ao vício, precisamos nos abrir para suas possibilidades e necessidades, e auxilia-los naquilo que é possivel, concreto, num determinado espaço e tempo.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s